Apresento-lhes um singelo artigo retratando a biografia de um dos baluartes nos discursos que culminaram na proclamação da República em 15 de Novembro de 1889.
Este trabalho foi primeiramente apresentado na Academia Juvenil de Letras Machado de Assis - Campinas:
Rui Barbosa: uma biografia contada à luz da política
Quando o calendário do ano de 1849 marcou os cinco dias do seu décimo primeiro mês, veio à luz, por intermédio de João José e Maria Adélia Barbosa de Oliveira, Rui Barbosa. Um bebê pequeno, que não mudaria tanto em estatura ao longo dos anos, mas seria gigantesco em seu intelecto e representatividade para o Brasil.
O menino que nasceu em Salvador, no bairro da Freguesia da Sé, não demoraria alcançar o mundo por meio da intelectualidade. Carregaria nas mãos a bandeira dos Direitos Humanos, do patriotismo, da fé e se colocaria frente ao seu tempo.
“Rui Barbosa foi, sem dúvida, um dos mais importantes personagens da História do Brasil. Rui era dotado não apenas de inteligência privilegiada, mas também de grande capacidade de trabalho. Essas duas características permitiram-lhe deixar marcas profundas em várias áreas de atividade profissional nos campos do direito - seja como advogado, seja como jurista - do jornalismo, da diplomacia e da política.”(Machado,2011)[1]
Quando ainda criança, Rui dedicou-se aos estudos e aprendeu as regras da língua nativa, do inglês e do alemão. E aos dezesseis anos ingressou nas Ciências Jurídicas, matriculando-se na Faculdade de Direito de Recife. Lá iniciou sua defesa por um país mais igualitário e alimentou suas idéias abolicionistas, tornando-se membro de associações acadêmicas que objetivavam o fim da escravatura. Teve como contemporâneos personagens que se tornariam ícones da luta pela abolição, tais como Castro Alves, Rodrigues Alves e Afonso Pena.
Contudo, o jovem estudante de Direito não permaneceu muito no clima nordestino e transferiu-se para São Paulo, onde continuou seus estudos. São Paulo despertou em Rui seus talentos com a língua pátria e, logo no ano de 1868, aderiu aos jornais O Ipiranga, O Independência e Imprensa Acadêmica, sendo grande colaborador em suas respectivas matérias.
“Em São Paulo operou-se uma transformação completa no comportamento e na personalidade de Rui: tornou-se acadêmico militante, sociável, integrante de grêmios e sociedades abertas ou secretas freqüentadas por seus colegas. Aí aflorou sua paixão pela liberdade, a coragem e atração pela luta e pelo perigo. A Faculdade de São Paulo tinha uma feição prática: não somente ministrava ciência, e a vida acadêmica era a formação para a vida política” (Magalhães, 2011) [2]
Quando se bacharelou em Direito pela Universidade de São Paulo, retornou para sua terra natal. Sua volta, no entanto, foi marcada pelo amadurecimento de suas convicções abolicionistas. Na Bahia, advogou ao lado do conselheiro Manuel Pinto de Sousa Dantas e Pedro Leão Veloso e continuou participando da imprensa, dessa vez, contribuindo para o jornal Diário da Bahia.
Todavia, a advocacia e o jornalismo não foram suficientes para Rui Barbosa. Em suas veias, pulsava o desejo de um Brasil melhor, cujos habitantes pudessem ser tratados como verdadeiros seres humanos e pudessem ter seus direitos afirmados na sociedade. Dessa forma, o sistema eleitoral vigente na época, com eleições indiretas, as pessoas sendo escravizadas com argumentos fundados na cor da pele, um ensino público falho e inacessível e a carência de liberdade religiosa chamaram a atenção do pequeno advogado e o levaram a dedicar sua vida e obra em prol do reversão desse quadro.
Rui media aproximadamente um metro e cinqüenta e oito, mas sua pequena estatura, ainda que encurvada, não o limitou, tanto que se destacou como esplêndido orador. Discursava como ninguém em seu tempo. Nos seus proferimentos, levava o público à emoção e, usando das liberdades individuais, tentava impetrar nos que o ouviam seus mais nobres ideais.
De tal forma que, no ano de 1878 foi eleito Deputado para a Assembléia Legislativa Provincial da Bahia e em 1879 à Assembléia Geral Legislativa da Corte. Tais eleições serviram de trampolim para que o biografado pudesse por em prática seus anseios sociais, dotados da maior hombridade possível. Importante dizer que, à época da eleição, Rui já se encontrava casado com Maria Augusta, com quem permaneceu por 47 anos e teve cinco filhos.
Depois que iniciou na vida política, Rui continuou se destacando pelos seus admiráveis discursos em prol das garantias individuais e pelo árduo trabalho dispensado pelos seus ideais. Destarte, formulou um projeto de lei, conhecido como Lei Saraiva, que perfilhava eleições diretas. Fez ainda um projeto que visava à reforma no ensino público secundário e superior. Além de emitir parecer sobre o ensino primário no país. Apresentando-se, pois, como precursor da educação física, do ensino musical e de desenho, além dos trabalhos manuais.
Mas só foi em 1894 que elaborou seu projeto contra a escravatura, talvez o mais audaz para aquela época, conhecido como Lei do Sexagenário. Rui Barbosa enfrentou os grandes escravagistas da época e propôs que fosse dada alforria aos escravos sexagenários e, no mesmo ano, perde a reeleição para a Câmara do Império. Contudo, continua seu discurso pela igualdade dos seres humanos e pelo fim da exploração da cultura afro, participando de forma mais frívola das conferências abolicionistas até que, no dia 13 de Maio de 1988, foi assinada a Lei Áurea.
“Art. – 3°(...)
§ 10. São libertos os escravos de 60 annos de idade, completos antes e depois da data em que entrar em execução esta Lei; ficando, porém, obrigados, a titulo de indemnização pela sua alforria, a prestar serviços a seus ex-senhores pelo espaço de tres annos.”(Lei do Sexagenário,1885)[3]
Com a liberdade devolvida aos negros, Rui inclinou-se para a questão da República e da forma Federativa. Sua lealdade para com seus ideais e amigos era tamanha que o fez negar uma pasta no Império por não figurar o modelo federativo. Em 15 de Novembro de 1889, com a proclamação da República e a instalação do governo provisório, o biografado foi nomeado Ministro da Fazenda e, de maneira interina, Ministro da Justiça. Mais tarde tornou-se Primeiro Vice-Chefe do Governo Provisório.
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| Alegoria da entrega ao país do projeto de Constituição |
Barbosa então pôs em prática suas pilhagens e iniciou a reforma bancária, criando um projeto de separação da Igreja do Estado e redigiu o projeto da primeira Constituição Republicana. No decorrer dos anos Ruy manteve-se na política como Senador, parecerista ou mesmo como candidato à presidência da república por mais de uma vez, em todas não bem sucedido.
Mas foi na diplomacia que ganhou os aplausos do globo. Atuou como diplomata e delegado do Brasil em diversos momentos da história, tendo se destacado na Conferência de Paz de Haia, conferência esta que lhe conferiu o título de Águia de Haia pela brilhante manifestação de seu pensamento.
“Designado embaixador extraordinário e ministro plenipotenciário e delegado do Brasil firmou intransigentemente o princípio da igualdade jurídica das nações. Fortes ou fracos, ricas ou pobres, grandes ou pequenas, sustentou, com o mais vivo sentimento patriótico, a tese da soberania e da igualdade das nações.” (Magalhães, 2011)[4]
Rui Barbosa, estudioso da língua pátria que era, assumiu Cadeira na Academia Brasileira de Letras e honrou-a substituindo Machado de Assis na função de presidente. Além de legar à posteridade uma diversidade de obras jurídicas e éticas.
Segundo críticos, o apogeu na literatura na vida do “Águia de Haia” deu-se com a obra dedicada aos formandos da Universidade de São Paulo, intitulada “Oração aos Moços”.
“O coração não é tão frívolo, tão exterior, tão carnal quanto se cuida. Há, nele, mais que um assombro fisiológico: um prodígio moral. É o órgão da fé, o órgão da esperança, o órgão do ideal. Vê, por isso, com os olhos d’alma, o que não vêem os do corpo.”(Barbosa,1997) [5]
Já no fim de sua vida, no ano de 1922, Rui foi eleito juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia. Contudo, o mundo foi privado de tamanho conhecimento político, jurídico e humano, pois em 1 de março de 1923 o nobre homem padeceu vítima de paralisia bulbar. Seu corpo foi velado na Biblioteca Nacional e seu sepultamento marcado pelo reconhecimento de uma nação que lamentava perder um dos maiores homens que pisaram sobre este chão.
Atualmente seus restos mortais encontram-se em Salvador, no Fórum que lhe homenageia o nome.
O corpo de Rui Barbosa não está mais entre os homens, mas seus ensinamentos e seu legado, principalmente aos advogados e políticos, mantém acesa a honra que deve ser guardada à memória deste baluarte dos Direitos Humanos.
Como ele mesmo disse ao fazer seu curriculun vitae: "estremeceu a pátria, viveu no trabalho e não perdeu o ideal"
Referências Bibliográficas:
BARBOSA, R. Oração aos Moços. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Ruy de Barbosa, 1997. 52 p.
MACHADO, M. C. G. Rui Barbosa: Pensamento e Ação. Campinas.SP: Autores Associados; Rio de Janeiro.RJ: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2002. 145 p.
GONÇALVES, J. F. Pondo as idéias no lugar. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. 184p.
MÁRIO BROCKMANN MACHADO. Rui Babosa. Disponível em http://www.vivabrazil.com/rui_barbosa.htm Acesso em: 04 de Abril de 2010.
LEI Nº 3270, DE 28 DE SETEMBRO DE 1885. Disponível em: http://www.soleis.adv.br/leidosexagenario.htm Acesso em: 04 Abr. 2011.
REJANE M. MOREIRA DE A. MAGALHÃES. Trajetória política de Rui Barbosa. Disponível em: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/k- n/FCRB_RejaneMagalhaes_Trajetoria_politica_juridica_RuiBarbosa.pdf. Acesso em: 04 de Abril de 2011.
[1] MÁRIO BROCKMANN MACHADO. Rui Babosa. Disponível em http://www.vivabrazil.com/rui_barbosa.htm Acesso em: 04 de Abril de 2011.
[2]REJANE M. MOREIRA DE A. MAGALHÃES. Trajetória política de Rui Barbosa. Disponível em: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/k- n/FCRB_RejaneMagalhaes_Trajetoria_politica_juridica_RuiBarbosa.pdf. Acesso em: 04 de Abril de 2011.
[3] LEI Nº 3270, DE 28 DE SETEMBRO DE 1885. Disponível em: http://www.soleis.adv.br/leidosexagenario.htm Acesso em: 04 Abr. 2011.
[4]REJANE M. MOREIRA DE A. MAGALHÃES. Trajetória política de Rui Barbosa. Disponível em: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/k- n/FCRB_RejaneMagalhaes_Trajetoria_politica_juridica_RuiBarbosa.pdf. Acesso em: 04 de Abril de 2011.
[5] BARBOSA, Rui. Oração aos Moços. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Ruy de Barbosa, 1997, p.13.
