Do que constam

12 de dezembro de 2011

Entre o dia e a noite: alfaces e bicicletas

L | iteratura

Naquela tarde você me ensinou a andar de bicicleta e disse para que eu olhasse sempre para frente.

Depois, fomos ao quintal e plantamos algumas sementes de alface. Eu indaguei que hora voltaríamos para colhê-las e você deu um riso largo e disse: “estão plantadas, vamos esperar.”

A noite caiu e eu ganhei meu beijo de boa noite.

Na manhã do dia seguinte, quando eu acordei, você já não estava mais lá. E o dia pareceu continuar como a noite.

As alfaces cresceram, a bicicleta foi substituída por uma moto, mas meus dias continuavam uma noite. Era triste chamá-lo e não ouvir sua resposta. Visitava-o em seu novo lar, mas jamais compreendi o porquê das pessoas trocarem suas casas por aqueles lugares apertados.

Você longe, as alfaces já colhidas e a bicicleta encostada.

Vi, malgrado nunca quisesse, que era preciso plantar coisas boas, afinal jamais saberíamos se seria nós mesmos que as colheríamos...

Vi, com a dor dos que sentem, que a vida é rápida e o que importa são os momentos de adrenalina em que vento sopra mais forte no seu rosto e a sensação de medo parece ser maior que a de coragem. Mas vi, principalmente, que mesmo nestes momentos, sempre haverá alguém para lhe dizer: “olhe para frente!”

Vi ainda que a noite continuava em meu coração, mas dessa vez a vontade de ver o dia havia passado, pois aprendi que é somente na penumbra que se enxerga as estrelas... 

9 de dezembro de 2011

Discurso de Posse na Academia Juvenil de Letras Machado de Assis

L | iteratura

Caros membros da Academia Juvenil de Letras Machado de Assis,

Dirijo-me desejoso de que a paz e o bem estejam com todos!

Peço vênia para, em menção, trazer até este momento aqueles que por motivos diversos não se encontram sob este mesmo teto: minha família, meus amigos de Minas Gerais e de forma muito especial, meus poetas e filósofos favoritos, quais sejam, Betânia Pereira, Paulo Vitor, Diego Mégda, Luis Marcelino – o Dom, Vinícius Cruz e Heitor Benetti, bem como os irmãos da República Vermelha.



A honra e o agradecimento de ter sido escolhido pelos membros desta promissora Academia são tamanhos que palavras me faltariam para manifestá-los. Assim, não me resta senão o desejo de que minha reverência pela concessão da Cadeira patroneada por Rui Barbosa seja expressa em todos os momentos que aqui estiver.

Resta ainda o desejo de que a estola que ornará meu peito, não me sirva de status social, mas de constante lembrete de meus compromissos em favor do engrandecimento da Literatura, das manifestações artísticas e da Juventude.

Que a cadeira deste nobre salão, a qual me foi destinada, não seja confortável suficiente para que o comodismo me alcance, mas  que eu seja um real construtor de uma sociedade nova.


Que minha voz não seja ouvida neste templo do saber quando proferir contra a lealdade, hombridade e misericórdia. Mas que ecoem a todos, quando meus brados forem políticos e clamarem por uma sociedade mais justa.

Que a gravata e o sapato lustrado, aos quais adentro este salão, não me afastem de minhas origens humildes das serras mineiras, onde o homem também é conhecido pelo seu braço forte para trabalhar.


Sendo assim, peço aos nobres colegas acadêmicos que me ajudem nesta nova empreitada e que eu consiga honrá-los pela confiança que depositaram em mim.

Que Deus esteja conosco! Tenham uma boa tarde!

(Discurso proferido na Cerimônia de Posse do Acadêmico Rafael Henrique Gomes. Campinas, 13 de Agosto de 2011)

19 de novembro de 2011

L | iteratura

Como era belo teu sorriso naquela noite. Minha boca ria próxima a sua, mas um abismo me separava de tocá-la. Sentia-me medroso e incapaz. Via no fundo do vale, correr o rio do meu medo, da minha vergonha e do meu fracasso de não tentar.

De um lado, eu, frio e semi-morto, esperava uma reação sua e do seu, quente e frívola, deixava a meu cargo uma ação...
A noite ia e maquiávamos nosso desejo com mais gargalhadas... a noite ia e junto dela toda nossa filosofia barata...

Então a aurora começou a despontar e nada mudou: nossos olhos contando o que nossa boca silenciava.


15 de novembro de 2011

Rui Barbosa: uma biografia contada à luz da política

P | olítica

Apresento-lhes um singelo artigo retratando a biografia de um dos baluartes nos discursos que culminaram na proclamação da República em 15 de Novembro de 1889.
Este trabalho foi primeiramente apresentado na Academia Juvenil de Letras Machado de Assis - Campinas:


 Rui Barbosa: uma biografia contada à luz da política


Quando o calendário do ano de 1849 marcou os cinco dias do seu décimo primeiro mês, veio à luz, por intermédio de João José e Maria Adélia Barbosa de Oliveira, Rui Barbosa. Um bebê pequeno, que não mudaria tanto em estatura ao longo dos anos, mas seria gigantesco em seu intelecto e representatividade para o Brasil.
            O menino que nasceu em Salvador, no bairro da Freguesia da Sé, não demoraria alcançar o mundo por meio da intelectualidade. Carregaria nas mãos a bandeira dos Direitos Humanos, do patriotismo, da fé e se colocaria frente ao seu tempo.

“Rui Barbosa foi, sem dúvida, um dos mais importantes personagens da História do Brasil. Rui era dotado não apenas de inteligência privilegiada, mas também de grande capacidade de trabalho. Essas duas características permi­tiram-lhe deixar marcas profundas em várias áreas de atividade profissional nos campos do direito - seja como advogado, seja como jurista - do jornalismo, da diplomacia e da política.”(Machado,2011)[1]

            Quando ainda criança, Rui dedicou-se aos estudos e aprendeu as regras da língua nativa, do inglês e do alemão. E aos dezesseis anos ingressou nas Ciências Jurídicas, matriculando-se na Faculdade de Direito de Recife. Lá iniciou sua defesa por um país mais igualitário e alimentou suas idéias abolicionistas, tornando-se membro de associações acadêmicas que objetivavam o fim da escravatura. Teve como contemporâneos personagens que se tornariam ícones da luta pela abolição, tais como Castro Alves, Rodrigues Alves e Afonso Pena.
            Contudo, o jovem estudante de Direito não permaneceu muito no clima nordestino e transferiu-se para São Paulo, onde continuou seus estudos.  São Paulo despertou em Rui seus talentos com a língua pátria e, logo no ano de 1868, aderiu aos jornais O Ipiranga, O Independência e Imprensa Acadêmica, sendo grande colaborador em suas respectivas matérias.

Em São Paulo operou-se uma transformação completa no comportamento e na personalidade de Rui: tornou-se acadêmico militante, sociável, integrante de grêmios e sociedades abertas ou secretas freqüentadas por seus colegas. Aí aflorou sua paixão pela liberdade, a coragem e atração pela luta e pelo perigo. A Faculdade de São Paulo tinha uma feição prática: não somente ministrava ciência, e a vida acadêmica era a formação para a vida política” (Magalhães, 2011) [2]

Quando se bacharelou em Direito pela Universidade de São Paulo, retornou para sua terra natal. Sua volta, no entanto, foi marcada pelo amadurecimento de suas convicções abolicionistas. Na Bahia, advogou ao lado do conselheiro Manuel Pinto de Sousa Dantas e Pedro Leão Veloso e continuou participando da imprensa, dessa vez, contribuindo para o jornal Diário da Bahia.
           Todavia, a advocacia e o jornalismo não foram suficientes para Rui Barbosa. Em suas veias, pulsava o desejo de um Brasil melhor, cujos habitantes pudessem ser tratados como verdadeiros seres humanos e pudessem ter seus direitos afirmados na sociedade. Dessa forma, o sistema eleitoral vigente na época, com eleições indiretas, as pessoas sendo escravizadas com argumentos fundados na cor da pele, um ensino público falho e inacessível e a carência de liberdade religiosa chamaram a atenção do pequeno advogado e o levaram a dedicar sua vida e obra em prol do reversão desse quadro.
            Rui media aproximadamente um metro e cinqüenta e oito, mas sua pequena estatura, ainda que encurvada, não o limitou, tanto que se destacou como esplêndido orador. Discursava como ninguém em seu tempo. Nos seus proferimentos, levava o público à emoção e, usando das liberdades individuais, tentava impetrar nos que o ouviam seus mais nobres ideais.
            De tal forma que, no ano de 1878 foi eleito Deputado para a Assembléia Legislativa Provincial da Bahia e em 1879 à Assembléia Geral Legislativa da Corte. Tais eleições serviram de trampolim para que o biografado pudesse por em prática seus anseios sociais, dotados da maior hombridade possível. Importante dizer que, à época da eleição, Rui já se encontrava casado com Maria Augusta, com quem permaneceu por 47 anos e teve cinco filhos.
            Depois que iniciou na vida política, Rui continuou se destacando pelos seus admiráveis discursos em prol das garantias individuais e pelo árduo trabalho dispensado pelos seus ideais. Destarte, formulou um projeto de lei, conhecido como Lei Saraiva, que perfilhava eleições diretas. Fez ainda um projeto que visava à reforma no ensino público secundário e superior. Além de emitir parecer sobre o ensino primário no país. Apresentando-se, pois, como precursor da educação física, do ensino musical e de desenho, além dos trabalhos manuais.
            Mas só foi em 1894 que elaborou seu projeto contra a escravatura, talvez o mais audaz para aquela época, conhecido como Lei do Sexagenário. Rui Barbosa enfrentou os grandes escravagistas da época e propôs que fosse dada alforria aos escravos sexagenários e, no mesmo ano, perde a reeleição para a Câmara do Império. Contudo, continua seu discurso pela igualdade dos seres humanos e pelo fim da exploração da cultura afro, participando de forma mais frívola das conferências abolicionistas até que, no dia 13 de Maio de 1988, foi assinada a Lei Áurea.

              “Art. – 3°(...)
   § 10. São libertos os escravos de 60 annos de idade, completos antes e depois da data em que entrar em execução esta Lei; ficando, porém, obrigados, a titulo de indemnização pela sua alforria, a prestar serviços a seus ex-senhores pelo espaço de tres annos.”(Lei do Sexagenário,1885)[3]

            Com a liberdade devolvida aos negros, Rui inclinou-se para a questão da República e da forma Federativa. Sua lealdade para com seus ideais e amigos era tamanha que o fez negar uma pasta no Império por não figurar o modelo federativo.  Em 15 de Novembro de 1889, com a proclamação da República e a instalação do governo provisório, o biografado foi nomeado Ministro da Fazenda e, de maneira interina, Ministro da Justiça. Mais tarde tornou-se Primeiro Vice-Chefe do Governo Provisório.
Alegoria da entrega ao país do projeto de Constituição
            Barbosa então pôs em prática suas pilhagens e iniciou a reforma bancária, criando um projeto de separação da Igreja do Estado e redigiu o projeto da primeira Constituição Republicana. No decorrer dos anos Ruy manteve-se na política como Senador, parecerista ou mesmo como candidato à presidência da república por mais de uma vez, em todas não bem sucedido.
            Mas foi na diplomacia que ganhou os aplausos do globo. Atuou como diplomata e delegado do Brasil em diversos momentos da história, tendo se destacado na Conferência de Paz de Haia, conferência esta que lhe conferiu o título de Águia de Haia pela brilhante manifestação de seu pensamento.
                           
“Designado embaixador extraordinário e ministro plenipotenciário e delegado do Brasil firmou intransigentemente o princípio da igualdade jurídica das nações. Fortes ou fracos, ricas ou pobres, grandes ou pequenas, sustentou, com o mais vivo sentimento patriótico, a tese da soberania e da igualdade das nações.” (Magalhães, 2011)[4]

            Rui Barbosa, estudioso da língua pátria que era, assumiu Cadeira na Academia Brasileira de Letras e honrou-a substituindo Machado de Assis na função de presidente. Além de legar à posteridade uma diversidade de obras jurídicas e éticas.
            Segundo críticos, o apogeu na literatura na vida do “Águia de Haia” deu-se com a obra dedicada aos formandos da Universidade de São Paulo, intitulada “Oração aos Moços”.

O coração não é tão frívolo, tão exterior, tão carnal quanto se cuida. Há, nele, mais que um assombro fisiológico: um prodígio moral. É o órgão da fé, o órgão da esperança, o órgão do ideal. Vê, por isso, com os olhos d’alma, o que não vêem os do corpo.”(Barbosa,1997) [5]
           
Já no fim de sua vida, no ano de 1922, Rui foi eleito juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia. Contudo, o mundo foi privado de tamanho conhecimento político, jurídico e humano, pois em 1 de março de 1923  o nobre homem padeceu vítima de paralisia bulbar. Seu corpo foi velado na Biblioteca Nacional e seu sepultamento marcado pelo reconhecimento de uma nação que lamentava perder um dos maiores homens que pisaram sobre este chão.
Atualmente seus restos mortais encontram-se em Salvador, no Fórum que lhe homenageia o nome.
            O corpo de Rui Barbosa não está mais entre os homens, mas seus ensinamentos e seu legado, principalmente aos advogados e políticos, mantém acesa a honra que deve ser guardada à memória deste baluarte dos Direitos Humanos.
            Como ele mesmo disse ao fazer seu curriculun vitae: "estremeceu a pátria, viveu no trabalho e não perdeu o ideal"

Referências Bibliográficas:


BARBOSA, R. Oração aos Moços. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Ruy de Barbosa, 1997. 52 p.
BARBOSA, R. Oração aos moços. São Paulo: Hedra, 2009. 96 p.
MACHADO, M. C. G. Rui Barbosa: Pensamento e Ação. Campinas.SP: Autores Associados; Rio de Janeiro.RJ: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2002. 145 p.
GONÇALVES, J. F. Pondo as idéias no lugar. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000. 184p.
MÁRIO BROCKMANN MACHADO. Rui Babosa. Disponível em http://www.vivabrazil.com/rui_barbosa.htm Acesso em: 04 de Abril de 2010.
LEI Nº 3270, DE 28 DE SETEMBRO DE 1885. Disponível em:  http://www.soleis.adv.br/leidosexagenario.htm Acesso em: 04 Abr. 2011.
REJANE M. MOREIRA DE A. MAGALHÃES. Trajetória política de Rui Barbosa. Disponível em: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/k- n/FCRB_RejaneMagalhaes_Trajetoria_politica_juridica_RuiBarbosa.pdf. Acesso em: 04 de Abril de 2011.


[1] MÁRIO BROCKMANN MACHADO. Rui Babosa. Disponível em http://www.vivabrazil.com/rui_barbosa.htm Acesso em: 04 de Abril de 2011.
[2]REJANE M. MOREIRA DE A. MAGALHÃES. Trajetória política de Rui Barbosa. Disponível em: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/k- n/FCRB_RejaneMagalhaes_Trajetoria_politica_juridica_RuiBarbosa.pdf. Acesso em: 04 de Abril de 2011.


[3] LEI Nº 3270, DE 28 DE SETEMBRO DE 1885. Disponível em:  http://www.soleis.adv.br/leidosexagenario.htm Acesso em: 04 Abr. 2011.

[4]REJANE M. MOREIRA DE A. MAGALHÃES. Trajetória política de Rui Barbosa. Disponível em: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/artigos/k- n/FCRB_RejaneMagalhaes_Trajetoria_politica_juridica_RuiBarbosa.pdf. Acesso em: 04 de Abril de 2011.

[5] BARBOSA, Rui. Oração aos Moços. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Ruy de Barbosa, 1997, p.13.

11 de novembro de 2011

L | iteratura

Pensamos no futuro como se ele fosse um juiz do pretérito e não como algo que nos será dado como presente.

...

10 de novembro de 2011

Homenagem da Faculdade de Direito do Mackenzie ao Prof. Dr. Antônio Piacentini

D | ireito

Homenagem ao Professor Doutor Antônio Isidoro Piacentini  realizada na solenidade de encerramento da II Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, unidade Campinas:

  Clique aqui e assista ao vídeo


                                                                "Professor, Amigo, Companheiro Piá,

"... e pai nas carreiras jurídicas."
     Inúmeros adjetivos o qualificariam, mas nenhum deles seria suficiente para traduzir a humildade e os sonhos que o senhor deixa transparecer.
A cada aula, aumenta a certeza de que encontrei mais que um professor, mas um mestre compromissado com um mundo melhor e com o ímpeto de fazer-nos reais construtores de um Estado Democrático de Direito.
    Demasiada honra invade meu peito e faz com que eu não hesite em reverenciar seu conhecimento e sua luta por um mundo melhor. Carregarei sempre suas palavras, cujo teor deixava clara a importância de jamais desistir do sonho e de sempre estar preparado quando um direito for ferido, omitido ou ameaçado e nunca permitir que o direito da força supere a força do Direito – e aqui nos assemelhamos a Rui Barbosa.
     Obrigado meu amigo, meu mestre e meu pai nas carreiras jurídicas. Admiro-o muito e quero me inspirar em pessoas como o senhor para alçar meus vôos por justiça neste mundo onde ainda há injustiças.
    Receba meus aplausos, sempre!"


    Pronunciado no dia 27 de Outubro de 2011.

8 de outubro de 2011

L | ITERATURA


(Para meu amigo, idoso e padre)


...O que distingue uma pessoa velha de uma idosa, consiste que a primeira enxerga suas rugas como um problema, e a segunda, como certificado da experiência adquirida ao longo da vida.



4 de outubro de 2011

P | OLÍTICA - OS 23 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, A RUPTURA COM O PASSADO E OS DESEJOS À NAÇÃO

05 de Outubro de 2011.
     
     Há exatos 23 anos, soava no Congresso Nacional o brado forte de Ulisses Guimarães, cujas palavras promulgavam a Constituição da República Federativa do Brasil. Mais que meras palavras, traziam consigo a ceifa que extirpava o passado dos anos de chumbo e conclamava uma nova era – a era dos homens livres, iguais e solidários. 
    Muitos episódios políticos marcaram a trajetória de nosso Florão da América, mas nenhum deles teve o condão de romper de fato com o passado – nem mesmo a independência ou a promulgação da república.
    Sem nenhuma dúvida, no dia 6 de Outubro, os homens e mulheres acordaram e tiveram seus destinos mudados: filósofos não seriam mais discriminados, comunistas não mais sumiriam a noite, trabalhadores não mais veriam a confissão ser extraída das fibras de seus músculos, estudantes (tão novos) não mais maculariam suas costas com chibatadas dos militares, as ruas não mais seriam lavadas com sangue, a verdade não mais residiria na tortura, os muros não precisariam ser pichados às madrugas...

    Eis que 23 anos se passaram desde que a Carta Magna Brasileira, também chamada de Constituição Cidadã, veio a lume desse povo que carrega no nome a expressão do trabalho. Contudo, mesmo com esse rompimento escancarado do passado escuro – e nunca mais retornável – de nossa nação, muita coisa há de ser feita e mudada. Noutras palavras, ainda existem, nas entrelinhas dos artigos da Constituição, direitos e garantias que precisam ser suscitados para contribuir com essa ruptura da ditadura, do Estado Totalitário – do medo.
    Doravante, os homens e mulheres devem continuar a mudança que começou há duas décadas, seja para garantir um futuro melhor, ou simplesmente para honrar aqueles que deixaram cair sobre a terra as gotas de seu sangue silencioso.
    Mas, se nem o passado nem o futuro nos motivarem a encarar os problemas de nosso país, que seja pelo presente daqueles que não desfrutam de alimento, dignidade, saúde...
    Que de hoje em sempre, nossa missão seja a de não permitir que os preceitos de nossa Carta Maior sejam letra morta, mas façam-se concretos a cada dia. Não obstante, devemos erguer a bandeira e ir contra o argumento das normas programáticas, mas exigir desde já que os recursos surrupiados na corrupção de uns muitos politiqueiros sejam convertidos na concretização deste ideal.
    Por fim, externa-se o nosso desejo de que a ingenuidade não nos tome e faça-nos crer que o povo (e aqui me refiro à massa) vá se preocupar com a continuidade dessa mudança. Deveras, quem cedo madruga para tirar o sustento, não quer mais que um descanso no fim de mais um dia-jornada.
    Pois bem, se a estes não podemos exigir, que seja, pois, cobrados daqueles que têm (e tiveram) a chance de assentar-se nos bancos das faculdades ou dos templos em que a reflexão é plantada – chamados intelectuais. 
    Se daquelas humildes e cansadas pessoas trabalhadoras não nos é dado o direito de cobrar-lhes envergadura política, que seja, então, essa nossa sina enquanto intelectuais de um país de povo humilde: a de continuar construindo um Estado Democrático de Direito.
Mettre en pratique!